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Tag: Direito Constitucional Tributário
Quais são as características fundamentais de um Estado Democrático de Direito?
Ser um cidadão significa possuir e exercer um conjunto de direitos
É ato administrativo vinculado no qual a administração pública reconhece ao particular o direito à prestação de um serviço público?
O que é o Direito Administrativo sancionador?
Quais as fontes do direito como se classifica as fontes do direito?
O que é direito e dever
Recarga do ventrículo direito por causa de quê
Deve constar da notificação informação sobre o acesso aos autos e sobre o local para protocolo da defesa?
Direitos e deveres da criança PDF
O que é direito processual intertemporal?
Quem tem direito de sacar o FGTS emergencial 2022?
Qual a diferença de contrato de compra e venda e cessão de direito?
Quem não trabalha com carteira assinada tem direito ao décimo terceiro?
O que gera o fato gerador?
Pode se limitar a declaração da existência de relação jurídica mas apenas se tiver ocorrido a violação do direito?
Quais foram os direitos garantidos aos cidadãos na Constituição de 1988?
Quais são os fundamentos do Direito Sucessório?
Quais as hipóteses em que o empregado vai perder o direito a férias nos termos da CLT?
Qual é o terceiro direito da 3ª geração da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Quais as diferenças entre pessoas jurídicas de direito privado e pessoas jurídicas de direito público?
Qual o valor da liberdade e qual sua importância no direito de acordo com Kant?
Qual a definição de poder de polícia de acordo com o Código Tributário Naciona?
Quais são os crimes de guerra
Porque o Direito Administrativo é fundamental para a Administração Pública?
Noções básicas de Direito Administrativo e princípios da Administração Pública
Qual a relação do Direito Constitucional com os demais ramos do Direito
No que concerne às fontes do Direito Administrativo é correto afirmar que
Quem foi mandado embora na experiência tem direito a Seguro
Qual foi o marco favorável ao Direito do Trabalho em 1917?
Qual é a relação entre o direito de aprender e a educação inclusiva?
Como saber se tenho direito a receber o retroativo do FGTS?
Quais as primeiras medidas de Vargas quando assumiu o governo provisório?
Quais impostos podem ser majorados por medida provisória?
Qual a relação existente do Direito Civil com o Direito Constitucional?
Quais são os ramos do direito que tem uma relação mais próxima com a ciência do direito?
Qual o nome da válvula situada entre o átrio direito e o ventrículo direito?
Dor no braço direito e mão dormente
Qual a contribuição notável do direito romano para o desenvolvimento do direito brasileiro?
Dois tipos de sujeitos do direito coletivo:
É exemplo de pessoa jurídica de direito público que integra a administração indireta?
Quem antecipa o FGTS tem direito ao saque aniversário?
Qual foi o movimento de luta que ganhou voz na 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986 e garantiu a saúde como direito do cidadão e dever do Estado?
São exemplos de obrigação tributária acessória?
Quantas vezes o empregado pode faltar ao serviço sem perder o direito às férias?
Como se deu a evolução histórica do Direito Comercial quais e quantos foram esses momentos?
Assinale a alternativa correta acerca do instituto do contrato preliminar no direito brasileiro
Qual artéria sai do átrio esquerdo?
Quais as principais diferenças entre os direitos da personalidade os direitos reais e os direitos pessoais ou obrigacionais?
O que é possível inferir a partir do título do artigo Toda criança tem direito a não ser campeão?
É possível existir norma constitucional originária inconstitucional?
Quem tem competência para instituir impostos?
Relação entre Direito fiscal e outros ramos do Direito
Inovações do regime diferenciado de contratação rdc
O que falta para que a cidadania seja exercida de forma plena é garantida no Brasil?
Qual é o objetivo do Direito Processual Civil *?
Quais foram as medidas tomadas por Vargas para fortalecer o seu poder?
O que é uma empresa pública de direito privado?
Porque cidadania e direitos humanos estão atrelados ao conceito de democracia?
Qual foi o primeiro código romano de leis escritas e em que se baseavam?
Quem é casado em comunhão parcial de bens tem direito a pensão por morte?
São os tributos que tem como fato gerador uma atividade desenvolvida pelo Estado?
Quais são os princípios específicos do direito Coletivo do Trabalho?
Quanto às fontes de Direito do Trabalho podemos dizer que jurisprudência é uma fonte?
Quais as fontes do Direito são utilizadas pela Corte Internacional de Justiça na solução dos litígios?
Quando a denunciação da lide for indeferida deixar de ser promovida ou não for permitida o direito de regresso será exercido por ação autônoma?
Porque portugal e Espanha se consideravam no direito de dividir entre si as terras ultramarinas
É possível afirmar que a pessoa com deficiência têm direito ao trabalho em igualdade de oportunidades com as demais pessoas?
É possível afirmar que a pessoa com deficiência têm Direito ao Trabalho?
Quando o casal se separa a esposa tem direito a pensão?
Em direito tributário, é matéria cabível aos decretos
É preciso que tenhamos o direito de sermos diferentes quando a igualdade nos descaracteriza e o direito de sermos iguais quando a diferença nos inferioriza?
É considerado um dos princípios importantes do Direito Ambiental o A do A ):?
Porque o direito à cidade não é exercido de forma igualitária no Brasil?
Por que o ventrículo esquerdo e mais musculoso que o ventrículo direito?
Quanto dura o curso de Direito?
Se empresa falir tenho direito seguro desemprego
No período histórico retratado no texto surgiu a teoria do Direito Divino dos Reis explique a
Qual é o papel do Direito do Trabalho frente ás novas modalidades de trabalho?
Qual é a relação entre Direito Constitucional e Direito Administrativo?
Em que medida as leis das Doze Tábuas tiveram importância para amenizar as desigualdades que diferenciavam patrícios e plebeus do ponto de vista jurídico?
É possível o excesso de direito em circunstância que autorize o uso da força em legítima defesa.
Em qual artigo da lei nº 5.172 1966 é possível encontrar a definição legal de lançamento?
Empresário e comerciante direito comercial e direito empresarial apenas uma diferença terminológica
Quanto às regras de Direito Empresarial o Código Civil atual 2002 adotou a teoria dos atos de comércio ou a teoria da empresa?
Quem é o agente no direito penal
Ao planejar o processo educativo é preciso considerar os objetivos educacionais e relacioná-los
Quais são os principais fatores externos que influem na formação do Direito do Trabalho no Brasil?
Quais os fatores históricos mundiais e dentro do Brasil que influenciaram na formação do Direito do Trabalho no Brasil?
Dor no lado direito da garganta
Quais foram os principais grupos políticos que surgiram durante o governo constitucional?
Quais grupos políticos surgiram durante o governo constitucional de Vargas?
Que garantia o artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos concede todas as pessoas do planeta Você acha que todos os países respeitam esse direito universal?
Qual é a obrigação principal é a obrigação acessória respectivamente?
Qual foi o legado que os romanos deixaram para as civilizações atuais?
São nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que a concedam ao consumidor a opção de reembolso da quantia já paga?
Quando o olho está tremendo o que pode ser?
Qual é a importância dos princípios gerais do direito do consumidor que se encontram no Código de Defesa do Consumidor?
São de acordo com o Código de Defesa do Consumidor considerados direitos coletivos?
A quem é oferecida a proteção aos direitos conexos
Qual a relação do direito internacional público com o direito interno estatal?
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